O Presidente da República, António José Seguro, manifestou esta terça-feira, 27 de outubro, preocupação com as intervenções policiais durante as manifestações pelo direito à habitação, em Lisboa e no Porto, afirmando que as imagens divulgadas não são normais numa democracia consolidada.
“Não gostei do que vi. Não são imagens normais para uma democracia consolidada”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas, no final de uma visita à Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), em Lisboa.
António José Seguro garantiu que tem acompanhado a situação desde a madrugada de domingo, recolhendo informações e solicitando esclarecimentos às entidades competentes. Sublinhou ainda que a defesa do Estado de direito democrático deve ser uma prioridade, tanto para as autoridades como para os cidadãos.
“Lei e liberdade não são incompatíveis”, afirmou, defendendo que o respeito pela lei deve coexistir com o exercício dos direitos e liberdades. O Presidente reiterou também que a cultura portuguesa deve assentar no diálogo, e não na violência ou no confronto.
Questionado sobre a atuação das forças policiais, Seguro salientou que estão em curso inquéritos para apurar se houve eventuais violações do Estado de direito, defendendo que os processos devem avançar sem atrasos injustificados.
O chefe de Estado afirmou que cabe às entidades competentes esclarecer os factos e que é necessário aguardar pelos resultados antes de tirar conclusões.
“Não fiquei quieto, tenho estado ativo, vigilante, e continuarei vigilante na garantia do Estado de direito democrático no nosso país”, garantiu.
No âmbito desta situação, o Presidente convidou os partidos políticos para uma reunião do Conselho de Estado, agendada para quinta-feira, 29 de outubro. Estão também previstos encontros com especialistas na área da habitação.
O Presidente considerou inaceitável que os jovens em Portugal saiam, em média, de casa dos pais apenas por volta dos 30 anos, sublinhando que ter uma habitação representa muito mais do que dispor de um teto: é uma condição essencial para construir um projeto de vida.
Fonte: Sic Notícias
